Por meio de Aviso publicado na edição de quarta-feira (23/4) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça determina aos juízes de Direito das Varas Criminais das comarcas de Salvador, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista que respondam ao ofício nº. 20/2014 do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA).

Os magistrados devem prestar as informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça referentes aos processos de incidentes de insanidade mental, tais como o tempo médio de espera para realização de perícias, qual a dificuldade enfrentada para a realização da perícia, qual o local em que as perícias são realizadas, a qual órgão pertencem os peritos (rede municipal, estadual ou federal).

As respostas devem ser encaminhadas com cópia eletrônica para o e-mail serpcorregeral@tjba.jus.br.

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