Rosana e Rita, assim vamos chamá-las, eram mulheres de um mesmo homem, Pedro – outro nome fictício. Que faleceu em 2010 e deixou quatro filhos, dois com cada uma delas.
Pedro deixou mais: duas casas, dois lotes de terra, carro e uma quantia em dinheiro, na poupança e conta corrente.
Na manhã desta terça-feira (11), Rosana e Rita chegaram a um acordo, sete anos depois de iniciado o processo. Na partilha amigável, dividiram a herança, certas de que estavam fazendo o melhor para os filhos.
“Foi ótimo. Resolvemos tudo rápido e com muita atenção das pessoas que nos atenderam”, diz Rita.
A história é mais uma dentre tantas da terceira edição do Parceiros pela Justiça, projeto desenvolvido pela Corregedoria das Comarcas do Interior que, após passar por Serrinha e Santo Amaro, chega a Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.
A iniciativa contempla o apoio de instituições públicas e privadas com o objetivo de impulsionar processos judiciais em trâmite nas comarcas. Um grande saneamento.
A fila é grande no lado de fora do fórum Dr. Tancredo de Almeida Neves. E pelo menos 100 senhas já foram distribuídas para as pessoas que estão dentro do prédio.
Lá em cima, no primeiro andar, o salão do júri desembargador Abelardo Rodrigues dos Santos está repleto de mais histórias e sonhos.
Nas nove mesas especialmente separadas para o atendimento, esperanças. Em uma delas, a corregedora Cynthia Resende relembra os tempos de juíza do Primeiro Grau, no contato direto com o jurisdicionado. E vibra com mais um processo que vai chegar ao fim. “Será concedida a curatela, ela vai ficar responsável pelo irmão”.
A irmã é Ana Cristina Cavalcante, de 36 anos, auxiliar de serviços gerais em uma escola do município. “Fico mais tranquila. Meu pai também é deficiente e minha mãe já faleceu. “Agradeço a Deus pela oportunidade, agora vai tudo se resolver”.
Atrás dela está Marinalva Pereira, de 56 anos, ansiosa em ganhar um novo sobrenome. Sim, no processo de investigação de paternidade sentenciado ali mesmo no salão do júri, acaba de ganhar um pai. “Eu sou a mais velha”, brinca, mesmo recém-desempregada da indústria fumageira, de forte presença na economia da região. “Sempre fiz charuto, na Suerdick, Dannemann”, conta, orgulhosa.
Em meio à chamada das partes, os advogados fazem revezamento nas mesas. “É uma comarca com grande número de processos e, ao promover essa ação, a corregedoria acaba nos ajudando também”, diz Rodolfo Slujalkovsky, com 10 anos de atuação nos fóruns do Recôncavo.
Divulgação – O sucesso do evento contou com o apoio decisivo do Município, que mobilizou Guarda Municipal e fez grande trabalho de divulgação, anunciando o projeto nas rádios, carros de som e na televisão local.
Foi assim que Eurene Silva, de 67 anos, ficou sabendo do Parceiros pela Justiça. E lá estava ela, cedo, para extinguir uma ação de execução fiscal pelo dívida de R$ 3,1 mil de IPTU. “Maravilhoso. Amei o atendimento. Com menos de cinco minutos consegui a sentença na hora”.
Ao lado da juíza especial da Corregedoria, Ângela Bacelar, o juiz Lucas Monteiro, titular da Vara Cível, despachava os processos. “Esse trabalho é muito bom”, comemorava, com a experiência de quem já conhece o trabalho. Em agosto do ano passado, quando era de Serrinha, também ‘ganhou’ a parceria da Corregedoria das Comarcas do Interior. Sorte.
Também entusiasmada, a promotora de Justiça Juliana Lopes opinava nos processos que envolviam incapazes, como os menores de idade. “O saneamento é muito bom. É uma resposta à população, todos são pessoalmente atendidos”, afirma.
A certeza de que o processo está sendo analisado emociona. Com lágrimas nos olhos, Bartolomeu Sousa, 62 anos aposentado, aguarda uma nova decisão em um processo de penhora movido por um banco estatal. “Meu pedacinho de terra está a perigo, espero que tudo saia bem”.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto