A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia divulgou o calendário para as correições ordinárias que vai realizar em 11 comarcas do estado, incluindo a de Salvador, entre os dias 30 de setembro e 4 de novembro.

Na portaria nº 814, publicada na edição de ontem (25) do Diário da Justiça Eletrônico, o corregedor geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, designou quatro juízes assessores para auxiliar nos trabalhos, que serão acompanhados pelo juiz da unidade.

Todos os servidores lotados na unidade deverão comparecer aos trabalhos, pois não será interrompida a distribuição de novos processos no dia da correição.

O relatório da correição realizada, acompanhado de cópia da respectiva ata de correição, ficará a cargo dos juízes assessores especiais da Corregedoria e será encaminhado à Secretaria das Corregedorias.

Segundo a portaria, não haverá expediente destinado às partes e advogados, nem serão realizadas audiências, salvo as pertinentes aos trabalhos correcionais, bem como para apresentação de reclamações, ou, ainda, em casos de urgência, que exijam o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos e assegurar a liberdade de locomoção.

Clique aqui e veja a Portaria nº 814.

Texto: Ascom TJBA