A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia iniciou, na manhã desta segunda-feira (6), discussões com os delegatários aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia para definir os limites territoriais das serventias extrajudiciais no estado.
Participaram da reunião, presidida pelo corregedor geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, delegatários que escolheram os cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Imóveis das comarcas de entrância final.
“Nosso objetivo”, disse o corregedor, “é não tomar nenhuma medida sem ouvi-los, não adotar nenhuma medida de cima para baixo e, sim, após uma análise, uma avaliação, um estudo amplo, de forma que, se não agradar a todos, agrade à maioria”.
Conforme destacou o corregedor, o encontro serviu para iniciar uma discussão sobre a delimitação territorial dos cartórios, conforme proposto pelos próprios delegatários.
Ao final da reunião, o desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim sugeriu aos delegatários que se reunissem em comissões conforme os assuntos e formulassem sugestões, que deverão ser encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça. “Essas questões não serão resolvidas apenas pela Corregedoria, mas sim pela Corregedoria, pelo Tribunal e pelos delegatários”, disse.
A formação de uma comissão formada por representantes da Corregedoria e delegatários para discussão e apresentação de propostas foi também sugerida pela assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, presente ao encontro.
A juíza destacou “o diálogo aberto” mantido pela Corregedoria na condução dos debates, diante dessa nova forma de gerir os cartórios extrajudiciais, através de delegatários.
“O perfil do diálogo aberto é o mesmo que a Presidência do Tribunal tem mantido com seus parceiros, tanto os internos quanto os externos”, disse a juíza, que representou a presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto