A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia informa a relação dos documentos necessários para posse dos servidores aprovados em concurso público e recém-nomeados pela Presidência do TJBA.

Clique aqui e veja a relação dos nomeados, que já receberam a comunicação por e-mail.

Toda a documentação deve ser providenciada e apresentada pelo servidor nomeado na Seção de Informações Judiciárias (SIJ), sala 303, 3º andar, no Prédio Anexo à sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3372-1813 / 1816 / 1820.

Veja abaixo a relação dos documentos necessários para a posse:

Documentação exigida (duas cópias de cada)
– Foto 3×4;
– Carteira de Identidade;
– Título de Eleitor;
– Comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação emitida pelo TRE;
– CPF ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Certificado de Conclusão do 2° Grau ou Diploma do Nível Superior;
– Certificado de Reservista de Dispensa de Incorporação ou outro documento de Quitação com o Serviço Militar;
– Comprovante de residência (Água, Luz ou Telefone);
– Conta Bancária Bradesco;
– Decreto de Nomeação do Diário da Justiça Eletrônico;
– Pedido de Exoneração de cargo que exerce em outra Instituição. Em se tratando de Cargo do TJBA, dar entrada do Pedido de Exoneração no Protocolo e anexar declaração de bens.

Formulários (baixe os arquivos e preencha corretamente)
– Declarações de bens;
– Declaração de Dependentes;
– Ficha de Cadastro PIS/PASEP;
– Questionário do Servidor;
– Declaração de próprio punho de que não exerce outra função pública.

Certidões e Declarações Negativas
– Certidão Negativa dos Cartórios dos Feitos Cíveis, Criminais;
– Antecedentes Criminais Estadual e Federal;
– Certidões ou Declarações Negativas dos Entes Públicos em que tenha trabalhado nos últimos 10 (dez) anos, constando a informação de que não sofreu suspensão ou cassação de aposentadoria nem foi demitido(a) ou exonerado(a) a bem do serviço público.

Exames Médicos Pré-Admissionais
– Hemograma completo;
– Sumário de Urina;
– Glicemia;
– Acuidade Visual;
– Raio X do Tórax com laudo;
– Exame Clínico (atestado de sanidade física e mental);
– Eletrocardiograma (acima de 45 anos).

Laudo Médico
– Comparecer à Junta Médica do Poder Judiciário, mediante prévio agendamento, Rua Arquimedes Gonçalves, n° 425, Jardim Bahiano, Nazaré Tel.: (71) 3421-6211 / 6214 / 6209 / 6239, portando Documento Oficial com foto e cópia do Decreto de Nomeação, munido dos exames acima citados.

O Termo de Posse será providenciado e encaminhado à SIJ-CGJ/CCIN, pela própria Secretaria da Corregedoria, acompanhado da documentação.

Texto: Ascom TJBA