A portaria conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, nº 04/2015, instituiu o “Movimento pela Infância e Juventude – Vamos dar às mãos”. A intenção é priorizar e agilizar o andamento dos processos nas varas com competência na área da Infância e Juventude do Estado da Bahia.

O movimento deverá ocorrer anualmente na primeira semana do mês de outubro em homenagem ao Dia da Criança. Este ano, excepcionalmente, a ação acontecerá de 9 a 11 de dezembro.

A coordenação e organização das ações decorrentes do Movimento ficarão por conta dos juízes assessores das corregedorias e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA.

A portaria determina que os magistrados com jurisdição na área da Infância e Juventude priorizem no período determinado o andamento dos processos e enviem os relatórios finais para as corregedorias.

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Texto: Ascom TJBA