A Corregedoria Geral da Justiça inaugura nesta segunda-feira (9), às 10 horas, no Fórum Ruy Barbosa, um posto avançado de atendimento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, chamado de Núcleo de Unidades Interligadas. A unidade ficará responsável pelo fornecimento de certidão de crianças nascidas em maternidades de Salvador.

A solenidade será na sala 9 do fórum, no bairro de Nazaré, com a presença do corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas.

“Essa ação resultará na diminuição dos serviços nos cartórios de Registro Civil, o que possibilitará a melhoria no atendimento à população”, diz o corregedor.

Seis servidores vão trabalhar, de segunda a sexta-feira, exclusivamente na emissão de certidão de nascimentos oriundos das maternidades interligadas ao Registro Civil de Nascimento. Até então, essas certidões eram fornecidas pelos diversos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

A juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais da Capital, disse que as maternidades e os postos de serviços do SAC enviarão os pedidos de certidões ao Núcleo de Unidades Interligadas.

Os funcionários das unidades hospitalares continuarão recolhendo os dados do recém-nascido e, usando o Sistema de Controle de Certidão (SCC) do Tribunal, enviando ao núcleo, para certificação on-line. Após a assinatura eletrônica, uma cópia da certidão é impressa e entregue aos pais da criança, ainda antes da alta hospitalar.

“A certidão será emitida pelo Núcleo de Unidades Interligadas, não mais pelos servidores dos cartórios”, explicou a juíza, acrescentando que, dessa forma, a Corregedoria Geral desafoga os cartórios e melhora o serviço. “Os cartórios continuarão com o fornecimento de certidões e de 2ª via, nos outros casos”, explicou a juíza.

A criação do Núcleo de Unidades Interligadas atende a um convênio de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde, que tem como propósito a erradicação do sub-registro civil de nascimento.

Em Salvador estão cadastradas e aptas a fornecerem certidões de nascimento as maternidades Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, Maternidade João Batista Caribé e Unidade Mista dr. José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho).

Texto: Ascom TJBA