O presidente do Tribunal de Justiça desembargador, Eserval Rocha, determinou a realização de saneamento nas secretarias dos Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor e na secretaria do Juizado Especial Criminal, entre os dias 13 de agosto e 30 de setembro, em Salvador.

Os trabalhos serão nas secretarias dos Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor da Federação, turnos matutino e vespertino, de Brotas/IAPI, turno matutino, e da Unijorge, turnos matutino e vespertino; e na secretaria do Juizado Especial Criminal de Itapuã, turno vespertino.

A decisão do presidente do Tribunal levou em consideração de realato do Grupo de Fiscalização e Apoio à Secretaria e de Acompanhamento ao Cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dando conta do acúmulo de processos e de petições aguardando análise de movimentação, e também de um elevado número de processos conclusos para sentença nas unidades.

No mesmo decreto o desembargador Eserval Rocha designou oito servidores para, sob a presidência da juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Luciana Carinhanha Setubal, auxiliarem os trabalhos de saneamento, especialmente na análise de processos paralisados e de petições.

Os trabalhos serão desenvolvidos virtualmente, pelo Sistema Projudi, e presencialmente, quando necessário, e contarão com a colaboração dos juízes leigos vinculados aos juízes de Direito ora designados como cooperadores.

Texto: Ascom TJBA