Conciliar é a grande tendência na Justiça Brasileira, e não seria diferente na Bahia. Desde que a cultura foi difundida no país pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2006, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem trabalhando para conscientizar magistrados e cidadãos da importância de se fazer acordos. Os resultados das atividades da mais recente Semana de Conciliação comprova o sucesso da iniciativa.

Durante os dez dias de atividade, de 21 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, foram realizadas 48.964 audiências, com 27.381 acordos. Quatorze unidades se destacaram no mutirão que aconteceu em todas as comarcas do Estado. O primeiro lugar ficou com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri), em Salvador, que firmou 1.122 acordos em 1.278 audiências realizadas, um índice de 87,8%.

O Centro Judiciário, localizado no 25º andar do Edifício Suarez Trade, na Avenida Tancredo Neves, foi criado pelo Tribunal de Justiça Do Estado da Bahia em maio deste ano, com o objetivo de solucionar conflitos de execução fiscal, seja municipal ou estadual, e desafogar a pauta de processos nas Varas da Fazenda Pública.

Durante a Semana de Conciliação, as audiências agendadas eram referentes a processos do município de Lauro de Freitas, parceiro da unidade desde a sua instalação, em maio de 2011. A unidade costuma realizar 300 audiências por dia.

Clique aqui e veja a lista dos demais premiados.

Além da Semana Nacional de Conciliação, merecem destaque as unidades de soluções de conflitos que trabalharam diariamente na promoção do consenso judicial. O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica à população, chega ao final deste ano com mais de 71 mil atendimentos.

A inauguração de novos balcões no Estado representou, sem dúvida, o esforço do Tribunal em difundir o novo modelo entre a população. Em 2011, 13 novas unidades. A Bahia conta agora com 77 Balcões: 34 na capital e 43 no interior.

As ações afirmativas, visitas a bairros de Salvador para divulgação dos Balcões e orientação ao público, foi outro destaque com um número recorde, com 104 eventos nos últimos dois anos.

Na capital e no interior, os servidores, estudantes e voluntários que atuam nas unidades participaram, no total, de 35 eventos de capacitação sobre mediação de conflitos e orientações jurídicas.

Texto: Ascom TJBA