A participação da magistratura, e de toda as esferas da sociedade brasileira, no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro foi debatida durante um curso promovido, conjuntamente, pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça.

O curso de capacitação reuniu magistrados, procuradores, promotores, delegados, defensores públicos, advogados, auditores, assessores e servidores.

Parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), o curso começou na segunda-feira (9) e terminou na quarta (11), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, diretora da Emab, lembrou que os operadores do Direito e as instituições do país “estão sendo chamados pela sociedade para enfrentar esse desvio de conduta – a corrupção e a lavagem de dinheiro – que permeia a nossa história desde sempre e que tanto prejuízo causa ao bem comum”.

Colaboração Premiada
O encerramento ocorreu com a palestra do procurador-regional da República, Douglas Fischer sobre a colaboração premiada como técnica essencial de investigação de lavagem de dinheiro e corrupção.

Os promotores de Justiça Criminal do Ministério Público da Bahia, Luciano Taques Ghignone e Antônio Ferreira Villas Boas Neto, fizeram as duas últimas palestras do curso, abordando, respectivamente, investigação financeira e análise de dados financeiros.

Na manhã da quarta-feira (11), foram também abordados os temas Panorama Jurídico-disciplinar da Corrupção na Esfera Pública, por Ricardo Carvalho Gomes, da Controladoria-Geral da União; e Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos, por Adilmar Gregoriani, da Controladoria Regional da União na Bahia.

Durante os três dias, o curso, realizado no auditório do TJBA, em Salvador, contou com a participação de especialistas no assunto. Entre eles, o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

A programação também incluiu o delegado de Polícia Federal, Ricardo Hiroshi Ishida; o analista de controle e finanças da Controladoria-Geral da União (CGU), Edward Lucio Vieira Borba; o supervisor de conduta do Banco Central do Brasil, Julio dos Santos Rodrigues, entre outros.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto