A parte teórica do curso de Mediação Judicial promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, terminou nesta sexta-feira (18).

O curso foi ministrado na própria universidade, com a participação de 32 voluntários, com carga de 100 horas.

O objetivo é formar mediadores judiciais capacitados para suprir a demanda do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016, e da nova Lei de Mediação, que passar a vigorar ainda este mês, visando a atuação nos recém-criados Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos.

Os alunos têm até dois meses para iniciar as 60 horas práticas, que correspondem ao estágio, com participação em atividades de mediação nos Balcões de Justiça e Cidadania, nas modalidades de observação, atuação como observador e como mediador em regime de co-mediação e mediador individual.

O curso abordou a moderna teoria do conflito, abrangendo percepção, reação e ações relativas à resolução de disputas, bem como as ferramentas utilizadas em todos os estágios de um processo de mediação, desde a declaração de abertura à formalização de um acordo.

Ao final de cada sessão, o aluno apresentou um relatório conforme modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fins de avaliação, tendo o prazo de um ano para a conclusão de toda a parte prática do curso.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação