Nesta sexta-feira (7), a partir das 8 horas, o Tribunal de Justiça da Bahia realiza a capacitação para os agentes de proteção à criança e ao adolescente, no auditório da sede, no Centro Administrativo. Aqueles que não conseguiram fazer a inscrição terão a oportunidade de acompanhar as exposições pelo canal do TJBA no YouTube, que fará a transmissão ao vivo do evento.
As inscrições foram encerradas no dia 27 de setembro. Ao todo, 375 agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente efetivaram a inscrição para participar presencialmente da capacitação.
A iniciativa é das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, com o objetivo de resgatar e valorizar o agente de proteção.
A programação inclui apresentações e discussões de temas como os novos desafios da justiça infantojuvenil; atitudes éticas na proteção à criança e ao adolescente; deveres e impedimentos dos agentes voluntários; estratégias de defesa pessoal; processo de seleção; rede de proteção sob o olhar do Ministério Público; além da atualização de práticas e de rotinas de trabalho.
Veja abaixo a programação completa:
Dia 7/10/206 – auditório TJBA
8h – Credenciamento
Abertura
Desa. Maria do Socorro Santiago – Presidente
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim – Corregedor Geral da Justiça
Des. Salomão Resedá – Coordenador da Infância e Juventude
Liz Rezende de Andrade – Juíza Corregedora da CGJ
Antônio Maron Agle Filho – Juiz Corregedor da CCI
8h50 – Introdução e Contextualização
Juíza Corregedora – Liz Rezende
9h – Exposição – Justiça Infantojuvenil: Novos Desafios
Des. Salomão Resedá – Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA
9h50 – Exposição Dialogada – Atitudes Éticas na Proteção à Criança e ao Adolescente. Deveres e Impedimentos dos Agentes Voluntários de Proteção
Nelson Santana do Amaral – Juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador
10h40 – Coffee Breack
11h – Atualização de Práticas e de Rotinas de Trabalho (Parte I):
Autorizações de Viagem Nacional e Internacional – Inovações.
Acesso do Agente de Proteção aos Espaços Públicos e Privados e ao Sistema de Transporte Coletivo
Walter Ribeiro Costa Júnior – Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Atualização de Práticas e de Rotinas de Trabalho (Parte II):
Auto de Infração Administrativa e Infrações Criminais do ECA
Murilo Oliveira – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas
14h – Processo para Seleção dos Agentes Voluntários
Murilo Oliveira – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas
14h20 – Estratégias de Defesa Pessoal para Garantia da Proteção à Criança e ao Adolescente
André Viana- Delegado do Centro de Operações Especiais – COE/ Polícia Civil da Bahia
15h – coffe break
15h20- Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes sob o Olhar do Ministério Público
Ana Bernadete Melo de Andrade – Promotora de Justiça/MPBA – Titular da 9ª Promotoria da Infância e Juventude – cuida de crianças e adolescentes vitimizados.
16h – Apresentação Cultural FUNDAC
17h – Encerramento
Texto: Ascom TJBA