Exatos 375 agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente estão inscritos para a capacitação que será realizada na sexta-feira (7), a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa é das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.

As inscrições foram encerradas na última terça-feira (27).

O curso tem o objetivo de resgatar e valorizar o agente. Será a primeira oportunidade dos voluntários conhecerem o Provimento 11/2016, publicado por meio de Ato Conjunto das corregedorias. A norma disciplina as atividades dos agentes e trata da seleção pública para o ingresso na função.

Veja a programação completa:

Dia 7/10/206 – auditório TJBA

8h – Credenciamento
Abertura
Des.ª Maria do Socorro Santiago – Presidente
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim – Corregedor Geral da Justiça
Des. Salomão Resedá – Coordenador da Infância e Juventude
Liz Rezende de Andrade – Juíza Corregedora da CGJ
Antônio Maron Agle Filho – Juiz Corregedor da CCI

8h50 – Introdução e Contextualização
Juíza Corregedora – Dra. Liz Rezende

9h – Exposição – Justiça Infantojuvenil: Novos Desafios
Des. Salomão Resedá – Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA

9h50 – Exposição Dialogada – Atitudes Éticas na Proteção à Criança e ao Adolescente. Deveres e Impedimentos dos Agentes Voluntários de Proteção
Dr. Nelson Santana do Amaral – Juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador

10h40 – Coffee Breack

11h – Atualização de Práticas e de Rotinas de Trabalho (Parte I):
Autorizações de Viagem Nacional e Internacional – Inovações.
Acesso do Agente de Proteção aos Espaços Públicos e Privados e ao Sistema de Transporte Coletivo
Walter Ribeiro Costa Júnior – Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude

12h – Intervalo para Almoço

13h30 – Atualização de Práticas e de Rotinas de Trabalho (Parte II):
Auto de Infração Administrativa e Infrações Criminais do ECA
Murilo Oliveira – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas

14h – Processo para Seleção dos Agentes Voluntários
Murilo Oliveira – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas

14h20 – Estratégias de Defesa Pessoal para Garantia da Proteção à Criança e ao Adolescente
André Viana- Delegado do Centro de Operações Especiais – COE/ Polícia Civil da Bahia

15h – coffe break

15h20- Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes sob o Olhar do Ministério Público
Ana Bernadete Melo de Andrade – Promotora de Justiça/MPBA – Titular da 9ª Promotoria da Infância e Juventude – cuida de crianças e adolescentes vitimizados.

16h – Apresentação Cultural FUNDAC

17h – Encerramento

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto