Desembargadores e assessores dos gabinetes do Segundo Grau participaram nesta quinta-feira (19) do primeiro dia de capacitação contínua para aprimoramento do uso de técnicas de elaboração de ementas jurisprudenciais. O curso é organizado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça.

Amanhã, sexta-feira (20) está prevista a segunda turma. As aulas são realizadas no auditório da sede do Centro Administrativo da Bahia, das 8 às 18 horas, com intervalo para almoço. Sugerido pela Comissão de Jurisprudência, o curso é ministrado pelo professor de linguagem jurídica Adalberto J. Kaspary.

Dentre as orientações sugeridas pelo professor, destacou-se o uso correto de convencer, que não é sinônimo de persuadir. “Convencer é alcançar o entendimento do outro de que seu ponto de vista é o correto. Persuadir é fazer com que ele atue com base neste convencimento”, ensinou Kaspary.

O professor chamou a atenção para o risco do uso de expressões latinas sem o conhecimento da língua, além de defender os princípios de clareza, concisão, precisão e simplicidade na redação dos textos judiciários.

Para o professor Kaspary, as técnicas de resumo devem reformular o essencial do significado do texto. “É preciso fazer a condensação, articulando palavras-chave em vez de sair pescando um fragmento aqui, outro ali, pois o sentido do conteúdo precisa ser preservado”, afirmou.

Participaram dos trabalhos as desembargadoras Regina Helena Ramos Reis, Nágila Maria Sales Brito, Moacyr Montenegro Souto, o diretor-geral do tribunal, Franco Bahia, além do secretário-geral da Unicorp, professor Gabriel Marques, responsável pelo curso.

O objetivo do curso é de desenvolver e aperfeiçoar a capacidade e habilidade dos participantes de elaborar ementas jurisprudenciais dentro dos requisitos determinados pela finalidade prática do documento, tendo por base material de apoio indicado pelo docente.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto