O juiz-corregedor Cláudio Daltro, a juíza da Vara de Execuções Penais da Capital, Andremara dos Santos, e a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, da 1ª Vara Criminal de Jequié, integrantes do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, visitaram, quarta-feira (28/4), as instalações do Conjunto Penal de Jequié.

A visita à unidade, com a maior população carcerária do interior do Estado (753 internos, entre homens e mulheres em regimes fechado, aberto e semiaberto e presos provisórios), faz parte do cronograma das atividades do grupo, cujas atribuições são planejar e coordenar os mutirões e propor soluções para as irregularidades em estabelecimentos penais.

Na quinta-feira (29/4) à tarde, os juízes mantiveram uma reunião reservada com os magistrados das comarcas de Boa Nova, Brejões, Ibicuí, Ibirataia, Iguaí, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Maracás, Nova Canaã e Santa Inês, que integram a região de Jequié, quando trataram do cronograma do mutirão carcerário.

Os juízes terão 30 dias para analisar os processos de presos provisórios e em execução penal de suas unidades. Nos processos de presos provisórios, eles decidem se mantêm a prisão; naqueles de réus em cumprimento de pena, verificam quais os benefícios cabíveis, como progressão de regime e livramento condicional, e concedem o atestado de cumprimento de pena, que informa o tempo restante do cumprimento da pena e a partir de quando o preso terá direito a benefícios.

Antes, pela manhã, houve um encontro para apresentação do grupo e do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, com a participação de representantes de prefeituras, de instituições de ensino, da subseção da OAB, da Associação Comercial e Industrial e representantes da sociedade civil, convidados na condição de possíveis parceiros na implantação do programa.

Ainda na quinta-feira, no final da tarde, os juízes do grupo visitaram o Complexo Policial de Jequié. Eles fizeram um relatório de todo o trabalho realizado durante a visita, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça e à Presidência do Tribunal e Justiça.

O próximo trabalho do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia será em Feira de Santana, Serrinha e Esplanada, em 13 e 14 de maio. Confira abaixo o cronograma anual do Grupo:

10 e 11 de junho – Teixeira de Freitas
8 e 9 de julho – Juazeiro
12 e 13 de agosto – Itabuna e Ilhéus
9 e 10 de setembro – Vitória da Conquista
7 e 8 de outubro – Paulo Afonso
11 e 12 de novembro – Valença
2 e 3 de dezembro – Salvador e Região Metropolitana.

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Texto: Marcos Fontoura/Ascom-TJBA