O desembargador Paulo Furtado inicia suas atividades temporárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 22, na condição de magistrado convocado, para ocupar a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros.

Ontem, outro magistrado convocado, o desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, assumiu atividades na vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro.

Os dois desembargadores comporão a 3ª Turma e a 2ª Seção do STJ, que analisa questões de Direito Privado. As vagas, ocupadas pelo prazo de seis meses, são destinadas a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, e que ainda não foram preenchidas em razão do impasse na definição da lista tríplice.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação foi tomada na última sessão de 2008 da Corte Especial.