RÁDIO TJBA
Determinada pela portaria 04/2009, da presidente Sílvia Zarif, o Tribunal de Justiça da Bahia está realizando inspeção extraordinária em todos os seus órgãos, iniciada na última quarta-feira e com término previsto para o próximo dia 31. A responsabilidade pelo trabalho é dos presidentes de seções, câmaras e turmas cíveis e criminais, aos quais a portaria delega competência.
A portaria determina, também, que sejam comunicados o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil e convidados a acompanhar a fiscalização, se assim o desejarem.
O resultado da inspeção será registrado em ata, com informações sobre pessoal, livros obrigatórios, análise física dos processos, dados estatísticos e organização da Secretaria, além das considerações e determinações do desembargador responsável, devendo tudo ser encaminhado à 1ª Vice-Presidência.
Os trabalhos nos gabinetes dos desembargadores serão coordenados por eles próprios, ficando a Diretoria Geral encarregada do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura.
A inspeção, de acordo com o que consta na portaria, fará um detalhado levantamento da situação e solicita sugestões e críticas dos desembargadores. Apura desde o controle de movimentação de processos, às prioridades para réus presos e idosos, passando por padronização de documentos e livros e condições das instalações, a exemplo de limpeza, segurança, iluminação, conservação e mobiliário. A vistoria ainda inclui detalhes técnicos da tramitação dos feitos e cumprimento dos prazos.
