Terminou agora há pouco a sessão ordinária judicante do Tribunal Pleno, presidida pela desembargadora Lealdina Torreão, em substituição à presidente, Sílvia Zarif, que participa do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil,  na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho.

No início dos trabalhos foi aprovada, por unanimidade, moção de congratulação ao desembargador Paulo Furtado, decano do TJ, agraciado esta semana no Supremo Tribunal Federal com o Troféu Dom Quixote da La Mancha, concedido pela revista Justiça e Cidadania a personalidades que se destacam na defesa da ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania. O desembargador atua no STJ na condição de ministro convocado.

Entre os processos que foram julgados hoje, destaque para as ações diretas de inconstitucionalidade e os embargos de declaração em mandados de segurança e em conflito de competência. Ainda foram apreciados agravos regimentais e uma petição. Ao todo, 126 feitos compunham a pauta para a apreciação dos desembargadores.