Ruy Barbosa

A Comissão de Memória sente-se no dever de hoje prestar homenagem a Ruy Barbosa.

Completaram-se ontem 160 anos do nascimento do maior de todos os juristas do Brasil e um dos mais respeitáveis intelectuais de todo o mundo.

Ruy de Oliveira Barbosa nasceu em Salvador, no dia 5 de novembro de 1849. Com vinte e um anos já era doutor na Ciência Jurídica.

Ruy engajou-se na luta pelas eleições diretas, combateu a escravatura no Brasil, pugnou pelo direito do trabalhador brasileiro, inclusive do meio rural, postulou pela igualdade de salários para homens e mulheres, pela proteção à trabalhadora gestante e pela liberdade de cultos e, em 1907, na Conferência de Paz, em Haia, projetou-se internacionalmente defendendo a teoria da igualdade das nações. Como deputado atuou na reforma eleitoral, na reforma do ensino, na emancipação dos escravos, no apoio ao federalismo e na redação da Constituição.

Ruy talvez tenha cometido um erro, quando mandou queimar os livros de registros da escravidão. Os historiadores lamentam este fato, mas o procedimento é justificado pelos seus admiradores com o argumento de que visava o homem público evitar que os ex-proprietários de escravos obtivessem indenizações astronômicas e empobrecessem o País, como hoje fazem os corruptos. No despacho que negava o alegado direito dos fazendeiros escreveu:

“Mas justo seria se pudesse descobrir meios de indenizar os escravos”.

Em 1919, na campanha presidencial, Ruy disse: “As nossas constituições têm ainda por normas as declarações de direito consagradas no século dezoito”. Investiu contra a “inflexibilidade dessas cartas, imortais, mas não imutáveis” e lutou para que as constituições cedessem “ao sopro da socialização, que agita o mundo”. Com isto descobre-se o perfil de um espírito sempre em evolução para atender às exigências do indivíduo e da sociedade.

Quando homenageamos os 160 anos do nascimento de Ruy, devemos rever as lições que proclamou há mais de cem anos e que se aplicam no tempo presente, fundamentalmente porque os homens da atualidade trocam o que pensam pelo poder, camuflam o que querem para conseguir o que não merecem.

Ruy não trocou seus princípios para obter o poder. Não enrolou “a trouxa de suas convicções por amor ao poder”. E isto está demonstrado em várias passagens de sua vida, seja quando se recusou a ser ministro de Estado na monarquia, seja quando sacrificou a candidatura à Presidência da República. Não aceitou o ministério, porque este não adotava a federação e tanto é verdade que aceitou a pasta da Fazenda, logo após a proclamação da República. Teve prejuízos na sua candidatura porque não cedeu seus princípios na reforma constitucional.

Na expressão de Graça Aranha, Ruy Barbosa, Machado de Assis e Joaquim Nabuco formavam a “Santíssima Trindade da República”.

O Tribunal de Justiça da Bahia faz bem quando homenageia sempre nosso jurisconsulto maior. A desembargadora Sílvia esteve ontem no fórum e, em nome de todos nós, prestou as homenagens a Ruy Barbosa. Naquela oportunidade, lembrou o fato que poucos sabem: Ruy é também reverenciado na Polônia, onde tem seu busto em praça pública.

Num de seus belos pronunciamentos, Ruy pronunciou expressão que bem se adapta aos tempos presentes e para os políticos da atualidade: “Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro”.

Salvador, novembro/2009.

Des. Antonio Pessoa Cardoso
pessoacardoso@uol.com.br