Mais rapidez e controle por parte dos juízes, maior participação de psicólogos e assistentes sociais nos processos de adoção, a ampliação da estrutura de acolhimento e uma redução do número atual de cerca de 5 mil crianças aguardando serem adotadas por famílias brasileiras.

Estes objetivos foram debatidos durante cerca de duas horas, em videoconferência sobre adoção, realizada hoje (27) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça.

Transmitida em canal do Tribunal de Justiça, pelo Youtube, como comemoração ao Dia Nacional da Adoção, domingo (25), o debate teve a participação do juiz auxiliar do CNJ, Gabriel Matos da Silveira, e do coordenador da Infância e da Juventude, desembargador Salomão Resedá.

O juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para assuntos institucionais, abordou a importância do tema da “infância”, ao anunciar, a criação, pelo tribunal, de varas protetivas e de medidas sócio-educativas.

O debate começou com uma saudação do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, ao considerar “prioridade a questão da adoção”. Em depoimento gravado, ele citou como exemplo o trabalho desenvolvido na Comarca de Jeremoabo, no Norte do Estado. A juíza Elvia Rosane, da Comarca de Coração de Maria, esteve presente.

Falando de Brasília, o juiz Gabriel Matos da Silveira destacou a importância da informatização. O preenchimento dos dados, no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), por parte dos juízes, segundo o magistrado, vai garantir mais controle e ordenamento nos processos de adoção.

Oportunidade
Ele lembrou a importância de expedição de certidão de nascimento para todas as crianças. “A legalização do processo de destituição do poder familiar, ponto de partida básico de toda adoção, começa aí, para depois se avaliar as relações sócio-afetivas”, explicou.

Para o juiz Gabriel Silveira, sem o cadastro, o magistrado perde a oportunidade de reunir condições de avaliar a situação da criança e dos pretendentes à adoção. “A atual lentidão nos processos é inaceitável, porque a incerteza pode produzir traumas, pelo excesso de cautela”, disse o juiz.

Para o magistrado, a proporção de aproximadamente 30 mil pretendentes habilitados, para 5 mil crianças em situação de adoção no país, revela a necessidade de investimento do Poder Judiciário na infância e juventude.

Ainda Segundo o juiz, as audiências concentradas, realizadas nos abrigos pelos magistrados, contribuem para modificar a situação, pois dão impulso aos processos parados: “Melhor resolver a adoção das crianças hoje que superlotar as cadeias quando ficam adultos”.

Ao final da videoconferência, o juiz respondeu a questões enviadas pela internet por magistrados, estudantes de direito e pretendentes à adoção.

Preferências
Na Bahia, a proporção atual é de 946 pretendentes habilitados por 121 crianças para adoção. O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá encerrou o encontro virtual lembrando a importância da redução do que ele considera “preferências” por parte dos pretendentes a adoção.

O sexo feminino, de cor clara, e recém-nascidas, ainda são as características preferidas, mas segundo o magistrado, os índices têm caído. “Este trabalho se pode atribuir ao conhecimento maior que as pessoas têm da adoção, graças à ação do Judiciário”, afirmou.

O desembargador coordena uma rede de cinco varas da Infância e da Juventude, sediadas em Salvador, Feira de Santana, a 108 quilômetros da capital baiana, Ilhéus e Itabuna, ambas no sul do Estado, e Vitória da Conquista, no Sudoeste.

Texto: Ascom TJBA / Foto: CNJ e Nei Pinto