O Decreto Judiciário número 231, editado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, beneficiou os trabalhos na 2ª e 3ª varas cíveis da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador.

A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, designada para as unidades, estabeleceu novas rotinas de trabalho como forma de contribuir com o objetivo do decreto.

Os ajustes cartorários necessários foram implementados à adequação das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O resultado do trabalho foi divulgado em estatística elaborada pela equipe da assessoria da juíza. No total, 1.471 despachos, 286 decisões e 320 sentenças.

Do conjunto de 320 sentenças, 139 foram com resolução de mérito e 181 sem, totalizando 2.077 atos processuais nas 2ª. e 3ª. varas.

“Neste período, tem sido desenvolvido um trabalho voltado às demandas urgentes e prioritárias”, explica a magistrada. “Entretanto, há muito o que se fazer em ambas as unidades, mas com a ajuda do meu assessor, Carlos Dias, e de todos, ali presentes, servidores, Defensoria Pública, Ministério Público e advogados, estamos conseguindo, ao menos, impulsionar alguns feitos, dando, por conseguinte, uma resposta à comunidade de Alagoinhas”, conclui.

De acordo com o decreto, 15 magistrados estão designados para atuar física e remotamente, em unidades do interior, até 30 de junho, com o objetivo de tornar mais célere a movimentação processual.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação