A juíza Marivalda Almeida Moutinho vem contribuindo para o andamento de processos no Primeiro Grau, conforme o decreto 231/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

No mês de abril e na primeira quinzena de maio, a magistrada atuou na 2ª Vara Criminal e na Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana. A partir desta semana até o prazo final de validade do decreto (30 de junho), ela vai trabalhar na Vara Crime, da comarca de Porto Seguro, e na Vara da Infância, da comarca de Camaçari.

O decreto 231 designou 15 juízes substitutos de Segundo Grau para atuar em 29 unidades de nove comarcas do interior baiano no período de 1º de abril a 30 de junho. Todos devem trabalhar remotamente, movimentando os processos eletrônicos, e presencialmente, com a intenção de auxiliar no andamento de processos.

Resultados
Nos 45 dias de atuação em Feira de Santana, a juíza Marivalda proferiu 127 decisões, 159 despachos, 12 sentenças e encaminhou seis expedientes diversos, na 2ª Vara Criminal, entre processos físicos e digitais. Na Vara do Júri, foram 76 decisões, 105 despachos e 13 sentenças.

A magistrada explica que a maior parte dos processos parados na 2ª Vara Crime são físicos, o que torna o trabalho mais lento e exige a atuação presencial. Na unidade, ela deu prioridade a réus presos, pedidos de liberdade e decretos de prisões em flagrante.

Na Vara do Júri, ela relata que a juíza titular de Maragogipe, Lisiane Sousa Alves Duarte, que atua como provisória na unidade, tem desenvolvido um trabalho eficiente, apesar do grande número de processos. Durante o seu período de atuação na vara, a juíza Marivalda contribuiu para dar celeridade em processos mais antigos.

“Avalio de forma muito positiva essa ação do tribunal. Retorno com o maior prazer para o interior, para atender à necessidade do Poder Judiciário. Dentro das condições, porque dependemos da estrutura de cartório, estamos conseguindo um resultado muito bom”, afirmou.

Esta semana, a juíza Marivalda dedica-se a fazer despachos da comarca de Porto Seguro, com referência a Lei Maria da Penha, e realiza despachos remotos com a unidade de Camaçari.

Texto: Ascom TJBA