Quase 400 processos foram movimentados em abril na 2ª Vara Criminal e na Vara da Infância e Juventude, ambas em Barreiras, pela magistrada Eduarda de Lima Vidal.
A ação da magistrada é resultado do Decreto Judiciário nº 231/2016, editado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago. Foram designados 15 juízes substitutos de Segundo Grau para atuar em 29 unidades de nove comarcas do interior baiano.
Todos devem trabalhar remotamente, movimentando os processos eletrônicos virtualmente, e presencialmente, nas unidades do interior. A intenção é auxiliar no andamento de processos no período de 1º de abril a 30 de junho.
Os primeiros números do trabalho desenvolvido na comarca do oeste registram 236 decisões,152 despachos, sete audiências e 40 informações prestadas em habeas corpus à Câmara do Oeste, totalizando 395 processos movimentados no período.
“Também já estamos organizando um mutirão para análise de todos os processos de réus presos, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública”, disse a juíza Eduarda Vidal.
O processo de triagem já foi iniciado. As atividades serão realizadas em duas etapas: uma fase prévia, quando será analisada a situação processual dos presos e, na segunda, com a promoção de uma semana de audiências durante a estadia presencial da magistrada em barreiras no mês de junho.
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Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação