Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, instituiu a Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a CIDIS.

Aprovada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 19 de novembro, a comissão, de acordo com o decreto, deve “fomentar a democratização do acesso à Justiça aos grupos sociais vulneráveis da população”, além de “apoiar os magistrados, servidores e as equipes multiprofissionais na efetividade da prestação jurisdicional” e realizar audiências públicas, interagindo com movimentos sociais, dentre outras atribuições.

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Texto: Ascom TJBA