Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário da Justiça Eletrônico, estão instituídos os fluxogramas dos macroprocessos de trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia.

A iniciativa é destinada aos aos servidores, magistrados e aos demais interessados que, de alguma forma, são influenciadas ou impactadas pelas ações do Poder Judiciário.

A edição ocorre por conta da necessidade “de padronização e uniformização dos processos de trabalho, para dar maior celeridade processual aos atos administrativos, evitando retrabalhos e/ou excesso de prazo na tramitação dos processos”, além da “necessidade da eficácia na gestão, da transparência processual e do cumprimento das determinações legais”, conforme trechos do decreto

Os fluxogramas dos macroprocessos selecionados estão disponibilizados no Portal Web do TJBA, na aba “Administração”, no item de menu “Processos de Trabalho”.

Clique aqui e leia o Decreto Judiciário nº 1.218/2015.

Clique aqui e acesse o menu Processos de Trabalho.

Texto: Ascom TJBA