Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia regulamentou o expediente nas unidades do Poder Judiciário durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Nos dias 12 e 17 de junho, o expediente será cumprido em todas as unidades das 8 às 14 horas, mediante compensação. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso haja jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos dias 4, 8 ou 9 de julho.

Já em Salvador, o expediente será suspenso nos dias 16 e 25 de junho, dias dos jogos Portugal x Alemanha e Bósnia x Irã, respectivamente.

Também não haverá expediente nos dias 13 de junho – dia de Espanha x Holanda, em Salvador – e 1º de julho, quando haverá jogo pelas oitavas de final, nas unidades que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias, do Shopping Baixa dos Sapateiros, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e na 2ª Vara de Infância e Juventude para os Feitos Infracionais, em razão de sua proximidade com a Arena Fonte Nova.

Nas demais unidades da capital, nos dias 13 de junho e 1º de julho, o expediente será das 8 às 12 horas. 

O decreto, publicado por considerar, dentre outras razões, os transtornos e as dificuldades de locomoção de veículos e pessoas, na cidade, também trata da prorrogação dos prazos.

Clique aqui e leia o Decreto Judiciário nº 339, de 30 de maio 2014.

Texto: Ascom TJBA