Decreto Judiciário número 94, publicado na edição desta quarta-feira (3), determina a suspensão do expediente nesta quinta-feira (4), nas unidades que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, no Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros, em Salvador.

Também estão suspensos os serviços nas unidades situadas nas proximidades dos circuitos, incluindo cidades do interior onde houver festejos carnavalescos. Ficam alterados os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário número 33, de 22 de janeiro de 2016.

Está mantida, no entanto, a suspensão do expediente nos dias 5, 8 e 10 de fevereiro.

Clique aqui e veja o Decreto nº 94/2016.

O Tribunal de Justiça da Bahia terá regime especial de plantão durante os dias de Carnaval, começando nesta quinta-feira (4), às 18h, até o dia 11 (quinta), às 7h59.

O regime especial inclui o Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), as Varas da Infância e da Juventude, e demais serviços cuja natureza não admite interrupção.

As unidades do SAJ funcionam conforme o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h.

Confira horários, endereços e telefones das unidades que funcionarão em regime de plantão:

Plantão de 1º Grau
Horário: 18h do dia 4 até o dia 11, às 7h59
Endereço: Fórum Ruy Barbosa – Largo do Campo da Pólvora – Nazaré
Telefone: (71) 3320-6694

Plantão de 2º Grau
Horário: 18h até o dia 11 às 7h59
Endereço: 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 560 – Centro Administrativo da Bahia 
Telefone: (71) 3372-5686

Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital
Horário: 8h às 18h entre os dias 4 e 11
Endereços e telefones: Clique aqui e veja a lista

Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ)
Horário: Mesmo horário do SAC
Endereços e telefones: Clique aqui e veja a lista

Juizado do Aeroporto
Horário: 7h às 19h
Endereço: Praça Gago Coutinho, 2º andar do terminal de passageiros
Telefone: (71) 3204-1010

Texto: Ascom TJBA