Foram divulgadas as datas em que haverá suspensão de expediente em determinadas unidades e comarcas da Justiça baiana no mês de fevereiro. Os decretos que estabelecem tais datas foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (2/2).

Nesta segunda, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais foram suspensos nas comarcas de Acajutiba e Nazaré. Já na quarta-feira (4/2), não haverá expediente na Comarca de Taperoá. A Comarca de Lapão, por sua vez, suspenderá as atividades na sexta-feira (6/2).

Em Salvador, as 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, em Itapuã, não funcionarão na quinta-feira (5/2). No dia 12 de fevereiro, será a vez das 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais, na Federação, e das 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, na FTC, interromperem temporariamente o funcionamento.

Por fim, de 18 a 20 de fevereiro, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro estarão suspensos.

Clique aqui para visualizar os decretos.

Texto: Ascom TJBA