Como ocorre anualmente, neste mês de junho, os serviços são suspensos por breves períodos, em decorrência dos efeitos de festas e feriados nas comunidades onde estão localizadas as comarcas do interior do estado.

Nesta segunda-feira (13), dedicada a Santo Antônio, diversas comarcas tiveram suas rotinas alteradas em razão dos encontros para celebração do santo católico, o ‘casamenteiro’, a quem é atribuído o poder de contribuir para formar novos casais.

Decretos Judiciários publicados na edição desta segunda-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, informam suspensão de expediência e fluência dos prazos processuais em diversas comarcas baianas.

Em Dias D’ávila, Região Metropolitana de Salvador (RMS), a suspensão começou nesta mesma segunda-feira (13) e segue até dia 16 (quinta-feira). Já em Queimadas, o serviço fica suspenso, durante todos os cinco dias úteis desta semana, até sexta-feira (17).

A comarca de Serra Preta também suspendeu seus serviços no período entre esta segunda-feira (13) até a próxima sexta (17). Outras comarcas tiveram o dia de hoje (13) de expediente suspenso: Xique-Xique, Campo Formoso e Santo Antônio de Jesus.

Os prazos que vencerem nas datas de suspensão de expediente forense são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

Piritiba já havia suspenso os trabalhos no dia 10 de junho, sexta passada. Nos próximos dias, serão informados os períodos de recesso, por força dos efeitos das festas juninas, à medida em que aproximarem-se os feriados de 23 e 24 de junho, Dia de São João.

Texto: AScom TJBA