O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou, em decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico, a suspensão do expediente e a consequente fluência dos prazos processuais em três comarcas do interior baiano, por causa de feriados.

Os prazos que vencerem nas datas dos feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, como consta nos termos do artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Na próxima sexta-feira, 12 de junho, Campo Formoso, no Norte do Estado, vai parar a fim de homenagear o padroeiro Santo Antônio. São três dias de festas, a começar no dia 11, quinta-feira, mas o fórum vai fechar apenas no dia mesmo do feriado, 12, que também é Dia dos Namorados.

Já na Comarca de Itajuípe, no Sul do Estado, também no dia 12, sexta-feira, a comunidade faz procissão e assiste missa para o padroeiro Coração de Jesus. Nesta data, não haverá expediente nem qualquer atividade no fórum.

Também foi determinada a suspensão dos serviços na Comarca de Macaúbas, localizada a 300 quilômetros de Salvador. Neste caso, será por causa da data do feriado comemorativo da independência do município, por decreto imperial de 6 de julho de 1832.

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Texto: Ascom TJBA