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Defensores públicos do Timor-Leste visitam TJBA

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17/06), uma comitiva de defensores públicos do Timor-Leste, que estão buscando conhecer o funcionamento de órgãos jurídicos brasileiros, para que possam usar essa experiência na reestruturação administrativa do seu país.

Os timorenses Câncio Xavier, Sérgio Quintas e Márcia Sarmento fazem parte do intercâmbio da Segunda Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste.

O Timor-Leste que conseguiu a independência do governo da Indonésia em 1999, depois de 24 anos de colonização, passa por uma reestruturação administrativa e judiciária, por isso os três defensores buscam nas visitas aos órgãos jurisdicionais apreender o funcionamento das instituições brasileiras e assim aplicá-lo em seu país.

Segundo o defensor público, Câncio Xavier, as visitas estão servindo para o aperfeiçoamento e conhecimento da estrutura jurídica brasileira, que é muito diferente da timorense. “Nós só temos duas instância no Timor-Leste, e o Brasil tem uma divisão bem diferente. Vocês dividem os tribunais, defensorias em estaduais e federais. Por isso, estamos buscando tirar o maior número de informações desses órgãos, para que possamos implementar alguns pontos em nossa organização”, enfatiza Câncio Xavier.

Os defensores timorenses, tanto da 1ª quanto da 2ª missão, já passaram pelo Distrito Federal, Bahia e Amazonas. Em Salvador, estiveram nas defensorias públicas e nos tribunais federais e estaduais.

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