Foi definida, nesta quarta-feira (18/9), em sessão plenária, a lista tríplice de candidatos que disputam vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). 

Os eleitos para compor a lista foram os advogados Pedro Barachisio Lisbôa, com 30 votos, Custódio Lacerda Brito, com 28 votos, e Roberto Maynard Frank, com 22 votos. Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a eleição foi aberta, sem sigilo dos votos.

A vaga em questão, decorrente da aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral Filho, é reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.  

A lista tríplice será enviada ao governador Jaques Wagner, que escolherá um dos candidatos para compor a Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Candidatos
Nascido em Salvador, o advogado Pedro Lisbôa é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), já foi vice-presidente da OAB-Ba no biênio 1984-1986 e membro do conselho do mesmo órgão de 1984 a 1994. Além disso, também foi vogal da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), sob indicação da Ordem. 

O candidato Custódio Lacerda, natural de Ibiassucê, por sua vez, ingressou, em 1972, na Faculdade de Direito da Ufba, diplomando-se em 1977. Por indicação dos seus pares foi eleito, por duas vezes consecutivas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guanambi nos biênios 2001/2003 e 2003/2006. 

Já o candidato Roberto Maynard Frank é advogado graduado pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Eleito pelo Pleno do TJBA em três oportunidades (2009, 2010 e 2011) para figurar na Lista Tríplice do cargo de Juiz Eleitoral do TRE/BA, foi nomeado e empossado neste cargo em 2012, ocupando  a vaga destinada aos juristas.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias