O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, já designou os magistrados que irão compor a Coordenadoria do Grupo de Sentenças do TJBA. A resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (30/11), através do Decreto Judiciário Nº 863.

Os juízes Cláudio Césare Braga Pereira, Mariana Teixeira Lopes, Arnaldo José Lemos de Souza e Abelardo Paulo da Matta Neto irão compor a Coordenadoria do Grupo de Sentenças. O magistrado Cláudio Césare é o coordenador do grupo representando a presidência do TJBA e os demais magistrados representam respectivamente a 2ª Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior.

O Grupo de Sentenças é uma força-tarefa que foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) através da Resolução nº 55/2012, para auxiliar as comarcas que não possuem juiz titular ou juiz substituto a prolatar sentenças de processos de juízos não providos por magistrados.

Buscando aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o TJBA tem adotado estratégias para sanar o déficit atual de magistrados em exercício nas comarcas baianas. Desta forma, a criação do Grupo de Sentenças, bem como a realização de concurso público para juízes substitutos e de processo seletivo para a contratação de conciliadores e juízes leigos, consagra-se como mais uma iniciativa para dar celeridade aos julgamentos em todas as instâncias e implementar o atendimento às demandas da população em todo o Estado.

Texto: Ascom