Comunicado aos magistrados – 31 de janeiro de 2017
O Corregedor Geral da Justiça, Des. Osvaldo de Almeida Bomfim, concede o prazo de 10 dias para envio de sugestões relativas ao Projeto de Resolução que altera o Anexo Único da Resolução nº 10, de 21 de setembro de 2011 …
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Comunicado aos magistrados e delegatarios – 25 de janeiro de 2017
Os juízes diretores, os juízes das varas de registros públicos e os delegatários investidos recentemente devem observar as orientações constantes das normas do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 01/2017, Instrução Normativa Conjunta …
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Comunicado aos delegatarios – 16 de janeiro de 2017
Os delegatários investidos recentemente devem observar as orientações constantes das normas do Edital Conjunto CGJ/CCI n.º 100/2016, bem como do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 13/2016 (publicado no DJE n.º 1812, disponibilizado em 26/12/2016) …
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Relação de cartórios para o último dia da escolha pública – cartórios extrajudiciais – 12 de janeiro de 2017
Relação de cartórios Já outorgados; relatório dos cartórios ainda disponíveis para escolha; edital.
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Comunicado urgente – Torna sem efeito escolha e adota outras providências – 12 de janeiro de 2017
Decisão proferida pelos desembargadores competentes pela audiência pública de escolha das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia.
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Cartórios extrajudiciais: presidente do STF suspende liminar e mantem audiência de escolha – 9 de janeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente os efeitos da medida liminar concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça …
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Comunicado – Concurso para outorga de delegação de serventias extrajudiciais
Edital de audiência pública de escolha das serventias e o relatório de arrecadação* dos cartórios disponíveis para escolha no concurso de delegatários dos cartórios extrajudiciais.
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