O Trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, principal mediadora entre os cidadãos e o Poder Judiciário, aumentou neste ano em razão da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o ouvidor-adjunto Nerivaldo Almeida, o número de atendimentos cresceu em 50% em relação à demanda anterior.

No entanto, a maioria das solicitações ainda giram em torno da agilização de processos. No mês de julho foram 414 registros de solicitações relacionadas a processos.

A Ouvidoria do Tribunal é o setor que recebe as reclamações e esclarece as dúvidas dos cidadãos, além de administrar o Sistema de Informação ao Cidadão, portal do Tribunal que reúne todas as informações referentes a orçamento, contratações, salários dos servidores, licitações e demais gastos institucionais. Portanto, a Ouvidoria é a porta de transparência do Tribunal de Justiça.

“Nosso setor funciona como um elo democrático de comunicação entre os magistrados e a sociedade, o que é de extrema importância, pois faz valer na prática a Lei de Acesso à Informação”, destacou o ouvidor-adjunto.

Localizado na sala 115N, no primeiro andar da sede do Tribunal, no CAB, o setor realiza os atendimentos pelo telefone 0800 071 2222 ou através de um formulário no formato ‘Fale Conosco’.

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As solicitações são analisadas pela equipe de ouvidores e, quando pertinentes, são protocoladas em reclamações oficiais e encaminhadas aos setores responsáveis por resolver os problemas apontados. No biênio que compreende os anos de 2010 e 2011, o setor recebeu 12.386 reclamações, das quais 9.601 foram resolvidas e arquivadas e 2.785 permaneceram ativas.

Texto: Ascom