O desembargador Dilermando Mota Pereira (à esquerda), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, visitou nesta segunda-feira (20/6) o Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia.

O magistrado, que foi recebido pelo desembargador Justino Telles e pelo assessor da Presidência, juiz Ricardo Schmitt, veio conhecer as instalações do núcleo.

Na quinta-feira da semana passada (16/6), o Tribunal do Rio Grande do Norte promoveu a instalação de um centro para conciliar processos em tramitação na segunda instância.

“A iniciativa tem como objetivo não apenas desafogar o Judiciário mas, principalmente, tentar alcançar a paz social, restaurar a convivência”, afirmou o desembargador Dilermando Pereira, que elogiou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O Núcleo de Conciliação do Rio Grande do Norte irá contar com três desembargadores aposentados, que irão atuar na condição de voluntários, um juiz aposentado e dois servidores.

A competência será a de conciliar processos que versem sobre Direitos Patrimoniais disponíveis e Direito de Família.

“A Resolução que criou o núcleo prevê e queremos inserir psicólogos e assistentes sociais”, revelou o desembargador, que é presidente da 1ª Câmara Cível e coordenador do núcleo.

Destaque
O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia foi destaque da Semana Nacional de Conciliação do ano passado

Das 138 ações inscritas, 25 delas foram conciliadas. Um recorde, por considerar que, em processos que tramitam no 2º grau, em regra, já existe uma das partes vitoriosa, com uma sentença favorável.

Em 2009, 44 processos entraram na pauta do Núcleo durante a Semana Nacional de Conciliação e apenas sete terminaram em acordo.

Criado em 2007, o Núcleo de Conciliação do 2º Grau, subordinado à Assessoria Especial da Presidência II, é integrado pelos desembargadores aposentados Justino Telles, Luiz Pedreira, Celsina Reis, Ruth Santa Bárbara, Antonio Farias e Raimundo Queiroz, além do juiz aposentado Alcir Santos.

Texto: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto