A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Telma Britto dirigiu, na manhã desta sexta-feira (19/8), a Mesa de debates do último dia do VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e iniciado na última quarta-feira (17), acontece no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace, em Ondina. O congresso reuniu especialistas e agentes públicos que fizeram uma reflexão sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.

A Mesa presidida pela desembargadora Telma Britto teve como tema central o “Controle dos contratos e das licitações públicas”.

O primeiro palestrante da manhã foi o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas daquele Estado, que falou sobre o controle da contratação de serviços jurídicos pelo poder público.

Já o advogado e professor de direito administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais, Luciano Ferraz, discorreu sobre o  controle externo das licitações e contratos e sobre a disciplina da matéria na lei de diretrizes orçamentárias. 

Encerrando o ciclo de palestras realizadas pela manhã, o consultor jurídico na área de licitações e contratos, Jair Eduardo Santana, tratou da Resolução 114 do CNJ / 2010 e do controle e gestão da contratação de obras e serviços de engenharia do Poder Judiciário.

Ao final do encontro, a presidente Telma Britto franqueou o debate entre os participantes.

Texto: Talyta Almeida / Foto: Nei Pinto