Na sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (21) os desembargadores aprovaram a indicação do Conselho da Magistratura para concessão da Medalha Mérito da Magistratura da Bahia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro estará em Salvador na sexta-feira (28) para implantar no estado o projeto Audiência de Custódia.

A iniciativa de condecorar o ministro é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que levou a proposta ao Conselho da Magistratura, em sessão extraordinária realizada na tarde da quarta-feira (19).

A honraria tem a finalidade de agraciar, de acordo coma Resolução nº 1/2009, “personalidades nacionais ou estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, ao Poder Judiciário da Bahia”.

Texto: Ascom TJBA