Os desembargadores, em sessão plenária realizada na última sexta-feira (16), conheceram as propostas para a distribuição e a movimentação de servidores no Tribunal de Justiça da Bahia, de acordo com a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça.

Um plano de ação, que deverá ser apresentado até 18 de janeiro, irá definir os critérios para aplicar a resolução. Também está prevista a redistribuição de valores gastos com cargos de comissão no primeiro e segundo graus, e área administrativa.

A pedido da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, o secretário de Comitê de Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Andrade, na condição de consultor, explicou para os magistrados os principais alterações a serem implantadas.

Todos os 27 tribunais estaduais devem apresentar um plano de ação para atender às exigências do CNJ, consideradas estratégicas para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país.

Mudança – O Pleno da sexta-feira – o último de 2016 – marcou a aprovação, por maioria de votos, da mudança do dia da semana destinado à realização das sessões plenárias, das sextas para as quartas-feiras. A primeira sessão está prevista para 8 de março.

Também foi aprovada a proposta de Projeto de Lei que eleva a comarca de Poções de entrância inicial para entrância intermediária.

A desembargadora Sívia Zarif, decana da corte, submeteu ao Plenário uma homenagem ao Ministério Público da Bahia pela passagem do Dia do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro. A magistrada fez um breve discurso com um apanhado histórico da instituição. A homenagem foi aprovada à unanimidade.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto