O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (4), a programação para comemorar o Dia do Magistrado, com um encontro preparado especialmente para os juízes, no auditório da sede do Centro Administrativo.

A programação será aberta às 14 horas pelo juiz Anderson Bastos, assessor da Presidência para assuntos institucionais. O magistrado vai falar dos avanços na qualidade do serviço prestado ao cidadão, com a utilização crescente de novas tecnologias e capacitação.

Em seguida, serão premiadas as unidades judiciais de melhor desempenho na Semana da Conciliação. Objetivo é fortalecer o conceito que passará a ser o mais importante, no âmbito do Poder Judiciário, a partir do novo Código de Processo Civil em 2016.

O servidor da Diretoria Geral, Pedro Vivas, vai apresentar aos magistrados o novo projeto do tribunal, denominado Convir. Trata-se de um serviço informatizado que viabiliza conciliações pela internet, daí o nome Convir – Conciliação virtual.

O conselheiro Emanuel Campelo, representando o Conselho Nacional de Justiça, vai fazer o lançamento nacional do Manual da Mediação Judicial, como forma de fortalecer a cultura do entendimento entre as partes, o novo paradigma substitutivo do conflito.

Convênios

Na sequência, o Tribunal de Justiça vai firmar temos de cooperação com a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Secretaria da Segurança Pública.

A juíza Luciana Setúbal explicou que o convênio com a FCDL corresponde ao projeto TJBA Concilia e ao Feirão do Nome Limpo, cujos objetivos são os mesmos: buscar entendimento com cidadãos em débito com as empresas visando regularização.

Em relação ao convênio com a CDL, a juíza Luciana informou que os juízes passarão a ter acesso aos dados dos clientes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando necessário.

Já o convênio com a Secretaria da Segurança Pública visa viabilizar a virtualização dos termos circunstanciados enviados pelas delegacias nos casos de menor potencial ofensivo. Até então, os termos são escritos em papel.

Em seguida, os juízes vão participar da premiação do selo Unidade Virtual, concedido às unidades judiciais que já conseguiram digitalizar 100% de seu acervo. Depois, o juiz assessor da presidência para magistrados, Oséias Costa, terá a palavra.

A programação consta ainda de apresentação de um vídeo institucional e uma palestra do desembargador Milton Nobre. No encerramento, os juízes vão assistir a um espetáculo do ator Pisit Mota.

Programação

14 horas: abertura com o juiz Anderson Bastos, assessor da Presidência para Assuntos Institucionais

14h15min: Premiação da Semana da Conciliação

14h30min: Lançamento do Projeto Conciliação Virtual (Convir)

13h10min: Lançamento do Manual de Conciliação

15h20min: Palestra conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emanuel Campelo

16horas: Assinatura do termo de cooperação entre Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

16h05: Assinatura do termo de cooperação entre Secretaria da Segurança Pública (SSP)

16h10min:  Premiação do Selo Virtual

16h30min: Palestra do juiz Oséias Costa de Sousa

16h50min: Apresentação do vídeo institucional

17 horas: Palestra do desembargador Milton Nobre

17h40min: Apresentação artística – Stand Up e Psit Mota

Encerramento: Palestra do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha