Pelo menos uma estante a menos, mais espaço para circulação no cartório e maior velocidade na tramitação dos feitos. Esse é o saldo da digitalização de 733 processos da Vara do Júri e de Execuções Penais de Itabuna, no Sul do Estado.

A boa notícia traz também uma novidade: os processos foram digitalizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em Salvador, em uma sala especial montada no Fórum Criminal (foto), que também trabalha com processos de outras unidades.

“A ajuda do GMF foi fundamental para alcançarmos esse resultado”, diz o juiz Martinho Ferraz, titular da vara em Itabuna.

Mas o apoio do grupo não se limitou a dar um fim aos processos físicos. A transferência dos autos para a capital veio acompanhada de uma designação do juiz Antonio Faiçal, coordenador do GMF, para responder pelos processos.

Assim, foram dadas 102 sentenças de extinção, realizados 117 cálculos de tempo para benefícios – progressão de regime, livramento condicional e término de pena – e expedidos 306 ofícios de baixa processual para a Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral e à vara onde foi condenado o preso.

TJBA Virtual 
O Grupo de Monitoramento contou com o apoio do TJBA Virtual, projeto lançado pela Presidência do Tribunal de Justiça, cuja meta é digitalizar aproximadamente 1,6 milhão de processos até o final de 2015. Foram cedidos escâneres de alto desempenho que contribuíram para o desenvolvimento das atividades.

Os núcleos regionais de digitalização, os Nuredis, foram criados para descentralizar os trabalhos. Em Salvador, estão em funcionamento equipes de trabalhos nos fóruns Ruy Barbosa, Criminal e Regional do Imbuí.

O cronograma de atividades que preveem o fim dos processos físicos também está em andamento nos Nuredis de Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha e em Miguel Calmon, onde os trabalhos já foram concluídos.

Também ganharão núcleos as comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Cachoeira, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Seabra, Serrinha, Santa Maria da Vitória e Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Selo Unidade Virtual
Por meio do Decreto nº 216/2015, a Presidência do Tribunal de Justiça instituiu o Selo Unidade Virtual, com o objetivo de reconhecer os trabalhos desenvolvidos pelas unidades judiciárias que conseguirem concluir 100% do procedimento de digitalização dos processos e inserção do acervo nos sistemas processuais eletrônicos.

Receberão menção honrosa, que será anotada no respectivo registro funcional, os magistrados e servidores que direta ou indiretamente contribuíram para a conquista do selo pelas respectivas unidades judiciárias.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto