O Projeto TJBA Virtual estreou hoje (4) com a digitalização dos primeiros processos de unidades judiciais que operam com sistemas eletrônicos. Até dia 31 de dezembro, todo o acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia será operado virtualmente.

Lançado ontem (3), por decreto publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico, o TJBA Virtual ganhou um espaço próprio no site do tribunal, na seção Projetos Institucionais, onde estarão disponíveis informações úteis sobre o projeto.

O trabalho de digitalização começou em unidades que receberam com entusiasmo a proposta de ajustar o tribunal às novas demandas da chamada ‘revolução informacional’, graças à incorporação de dispositivos tecnológicos à rotina produtiva.

Entre os destaques, a comarca de Alagoinhas, a 7ª. Vara Crime da capital, a Vara Cível de Brumado e a 26ª. Vara Cível de Salvador já estabeleceram suas metas, distribuídas para os servidores pelo magistrado responsável de cada unidade judicial.

No Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, a equipe de servidores, coordenada por Anilton Rocha de Santana, digitalizou cerca de 700 processos da 1ª. Vara de Família. “Cada página digitalizada tem que corresponder a tudo o que está no papel”.

Segundo Anilton, após a digitalização, é preciso salvar o arquivo em formato pdf no acervo do sistema eletrônico. “Nesta migração, não se pode trocar nenhuma letra ou numeral, na hora de nomear o arquivo, senão o juiz não encontra”, alertou.

Já o Fórum Regional do Imbuí digitalizou e salvou no acervo eletrônico um total de 516 processos. A equipe, coordenada por Victor Augusto Rodrigues de Souza Santos e Jonathas Costa de Carvalho, está operando com 10 máquinas de escaneamento.

Segundo Victor Augusto, a digitalização feita folha por folha começa pelo tratamento do papel. “Alguns têm problemas, como o grampo, que impede o escaneamento, e precisa ser retirado com cuidado senão rasga e prejudica a leitura”, observou o servidor.

Victor reforça a necessidade de tomar cuidado para localizar o processo. “Estamos mantendo tudo organizado com os processos de papel, porque o juiz pode solicitar o desarquivamento, se tiver inconsistência na hora de baixar o arquivo virtual”, afirmou.

No Fórum Criminal, a 1ª. Vara da Infância e Juventude estreou o TJBA Virtual, com a digitalização de 150 processos. Os números serão atualizados dia após dia, com a divulgação dos indicadores por comarca, à medida em que o trabalho for avançando.

A coordenação do projeto está sob a responsabilidade da Comissão do TJBA Virtual, formada pelo diretor-geral Franco Bahia e outros cinco servidores representantes de órgãos estratégicos da administração do tribunal.

O decreto que institui o TJBA Virtual, determina ainda a criação de núcleos regionais de digitalização, chamados Nuredi, coordenados por um magistrado a ser indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça.

Os núcleos devem acompanhar, supervisionar e orientar os serviços desenvolvidos pelas unidades judiciárias, seguindo as determinações e objetivos estabelecidos pela Coordenação do Projeto.

A unidade judiciária apresentará, quinzenalmente, ao juiz coordenador do Nuredi, relatório das atividades, com informações gerais sobre a produtividade do período, identificação dos serviços deficitários e avaliação das medidas implantadas.

Unidade Virtual
Também foi instituído pelo Decreto nº 216/2015 o Selo Unidade Virtual, com o objetivo de reconhecer os trabalhos desenvolvidos pelas unidades judiciárias que conseguirem concluir 100% do procedimento de digitalização dos processos e inserção do acervo nos sistemas processuais eletrônicos.

Receberão menção honrosa, que será anotada no respectivo registro funcional, os magistrados e servidores que direta ou indiretamente contribuíram para a conquista do selo pelas respectivas unidades judiciárias.

Clique aqui para ver a íntegra do Decreto nº 216/2015.

Clique aqui e acesse o hotsite.

Texto: Ascom TJBA