Entre os dias 22 e 24 de agosto será realizado no Centro de Convenções do Hotel Náutico, em Porto Seguro, na Bahia, o IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias com o tema “O novo paradigma social dos Direitos das Famílias e Sucessões”. O congresso busca discutir sobre as decisões e projetos de lei que afetam as famílias brasileiras. 

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família da Bahia (IBDFAM/BA) e conduzido pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, presidente do IBDFAM/BA, abordará temas como: o princípio da solidariedade e o Direito das Famílias: deveres conjugais e parentais; os novos contornos dos contratos de convivência e do pacto antenupcial; a Emenda Constitucional 66/2010 e as repercussões práticas no âmbito pessoal e patrimonial; Planejamento sucessório: doações, testamentos, usufrutos e outros instrumentos; aspectos práticos: divórcio, partilha e inventário extrajudicial; dentre outros.

A estimativa é que o evento reúna cerca de 400 operadores do Direito e de áreas afins. As inscrições podem ser realizadas através do link: www.ibdfam.org.br/nordeste 

Clique aqui e confira a programação.

Texto: Agência TJBA de Notícias