A Diretoria de 1º Grau (DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia vem direcionando um fluxo de ações para proporcionar uma solução alternativa aos conflitos envolvendo acidente de veículo.

A intenção é que as audiências do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) sejam realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc), das áreas Cíveis e do Consumidor.

A proposta foi projetada a partir da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), e a Diretoria de Primeiro Grau desenvolve o fluxo de trabalho. A primeira reunião para tratar do tema aconteceu, dia 18, com a DPG e representantes de seguradoras e de escritórios de advocacia que possuem ações ajuizadas nesse tema.

O diretor de 1º Grau, Cícero Moura, explica que a ideia é reproduzir uma prática que acontece em outros estados do Brasil, no sentido de fazer tramitar com mais celeridade esses feitos, que possuem grandes chances de conciliação.

A próxima reunião será agendada com a participação de magistrados e demais atores diretamente envolvidos com esse tipo de ação.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto