A Diretoria de 1º Grau da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deu início a um projeto piloto, que visa sanear dificuldades nas varas de execuções fiscais em todo o estado, dentro do programa de valorização da justiça do 1º Grau, desenvolvido pela equipe de trabalho da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

As primeiras ações foram desenvolvidas na 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, onde a juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada prolatou 1.155 sentenças em execuções fiscais, durante o mês de junho, com apoio de sete servidores e estagiários da unidade judiciária.

O trabalho da Comarca de Lauro de Freitas foi desenvolvido em parceria com a Diretoria de 1º Grau, após uma reunião, no início de junho, quando estiveram presentes o diretor Cícero Moura, o diretor adjunto João Felipe Menezes, e a coordenadora do Núcleo Fazendário, Poliana Barros.

Na definição do diretor de 1º Grau, Cícero Washington Moura, trata-se de uma política de gestão, que se predispõe a instituir um fluxo de trabalho processual visando a tramitação e a promover maior baixa processual, de modo a garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Essas ações, disse o diretor, serão estendidas, mais adiante, às Varas da Fazenda Pública de Salvador, dentro da política de saneamento e de aumento de produtividade da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para a Justiça do 1º Grau.

Texto: Ascom TJBA