Aos 18 anos, Larissa* ingressou na faculdade de Direito, realizando um sonho de infância. Foi então que um pesadelo começou a atormentar a estudante e seus familiares. Também na faculdade, conheceu aquele que seria seu agressor. Com menos de um ano de namoro, a jovem foi alvo de crises de ciúmes, ofensas morais, violências psicológicas e constrangimentos. Até que o último episódio, uma tentativa de homicídio, levou a estudante até a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

As histórias são diversas e já se somam aos cerca de 14 mil processos da vara. De acordo com a juíza titular, Márcia Lisboa, por trás da violência contra a mulher, que passa da ameaça à morte, há um grande prejuízo familiar, sobretudo para os filhos. “As vítimas não podem se sentir amedrontadas, o primeiro passo, e o que pode salvá-la, é a denúncia”, incentiva a magistrada. 

De acordo com estudos realizados no último mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, praticados principalmente por parceiros íntimos. A Bahia é o segundo estado no ranking desse tipo de crime. A cada 100 mil mulheres, 9,08 foram assassinadas em conflitos de gênero. O primeiro é o Espírito Santo, com 11,24 a cada 100 mil e o terceiro, Alagoas, com 8,84. 

As medidas protetivas de urgência têm sido de extrema importância para a garantia emergencial da vida de muitas mulheres. De acordo com a Lei Maria da Penha, que há sete anos regulamenta dispositivos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao registrar uma queixa em uma unidade policial, o delegado emitirá ao juiz o pedido da ofendida em até 48 anos. Colhidas e analisadas as provas e informações, o juiz então, expede a medida cautelar afastando o agressor da vítima. 

Para Larissa não bastou a medida protetiva. A estudante foi transferida duas vezes de faculdade, fugindo do agressor, um rapaz de 21 anos, também estudante de Direito. Depois de agredir os pais da ex-namorada, Fernando* tentou mais uma vez, assassinar Larissa. Por meio do atendimento realizado pela 1ª Vara, a estudante, que é assistida pela Defensoria Pública, se sente mais segura. “No começo sentia raiva, pena, mas sabia que ia piorar, por isso, prestei queixa na delegacia e depois procurei a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, conta a jovem.

*Os nomes são fictícios para preservar a identidade da vítima  

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias