A Comissão de Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (10/5), a sessão de distribuição dos recursos interpostos contra o resultado da 3ª fase do concurso. Esta fase consistiu no deferimento da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, cumprimento dos requisitos documentais previstos no edital de abertura, exame psicotécnico e exames de sanidade física e mental.

Estiveram presentes na sessão a presidente da Comissão, desembargadora Maria da Purificação da Silva, o assessor especial da Presidência para magistrados, juiz Cláudio Césare, o juiz Oséias Costa de Souza, a juíza assessora da 2ª vice-presidência, Mariana Teixeira, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba), Sylvio Garcez Júnior e a representante do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Universidade de Brasília (Cesp-Unb) e coordenadora de provas práticas, Alice Freitas.

Na ocasião, foram distribuídos 28 recursos do resultado provisório da 3ª fase. Sete recursos da etapa de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, para os juízes Cláudio Césare, Oséias Sousa e Mariana Teixeira e vinte recursos dos exames de sanidade física e mental para os avaliadores do CESP, Ícaro Camargo, Flávio José Moura e José Alfredo Lacerda. Para o exame psicotécnico foi distribuído um recurso para a psicóloga Beatriz Santos Barbosa. A distribuição foi realizada através de sorteio eletrônico.

O julgamento dos recursos será realizado no dia 15/05 no Auditório do TJBA, em Sessão Pública. Após o resultado, os aprovados vão participar da quarta etapa, que corresponde à fase oral. Nesta etapa, uma banca formada por quatro examinadores e fiscalizada por um representante da OAB, avaliará os candidatos.

O resultado final na terceira etapa e a convocação para a quarta etapa serão disponibilizados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_bajuiz2012, na data provável de 27 de maio. 

Texto: Agência TJBA de Notícias