A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou a lista anual de substituições das varas das Comarcas da Capital e do Interior da Bahia, devidamente atualizada.

A portaria com a lista foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (25/2).

A portaria publicada já leva em consideração a Lei Estadual 12.613, de 2012, a qual reclassificou as comarcas de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista para entrância final.

Clique aqui e confira a lista da Entrância Final – Capital.

Clique aqui e confira a lista da Entrância Final – Interior.

Clique aqui e confira a lista da Entrância Intermediária.

Clique aqui e confira a lista da Entrância Inicial.

Para os Juizados Especiais e as Turmas Recursais, foram estabelecidos alguns critérios para o processo de substituição.

No primeiro caso, a substituição será feita internamente, em sistema de rodízio de turno. As unidades que possuem dois juízes por turno, um deverá substituir o outro no caso de ausência. Se houver apenas um por turno, a substituição ficará por conta do magistrado responsável pelo turno oposto.

Nas Turmas Recursais, a substituição deverá ser feita mediante a antiguidade do juiz na unidade, ou seja, os integrantes da 1ª Turma serão substituídos pelos da 2ª Turma que, por sua vez, devem ser substituídos pela 3ª e, assim, sucessivamente.

Nos afastamentos com prazo igual ou superior a trinta dias, haverá designação de magistrado para substituição do juiz afastado, na Turma Recursal ou Juizado Especial.

Texto: Ascom