Tomam posse, no dia 16 de setembro de 2013, às 10h, noventa e oito novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A cerimônia será realizada no auditório do Edifício Sede do TJBA. Para fins de posse, os nomeados deverão apresentar a seguinte documentação:

1) Cópia do Documento de Identidade;
2) Cópia do CPF;
3) PIS/PASEP ou NIT, se possuir;
4) Cópia de comprovante de residência atualizado;
5) Declaração de Bens;
6) 02 fotos 3×4 recentes;
7) Cópia do diploma de Graduação em Direito;
8) Cópia do Certificado de Reservista, para homens;
9) Certidões ou Declarações Negativas:

– Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
– Justiça Eleitoral;
– Justiça Estadual ou Distrital;
– Justiça Federal;
– Justiça Militar e

10) Certidão de Quitação para com a Justiça Eleitoral.

Os documentos pessoais que foram apresentados à Comissão de Concurso quando do pedido de inscrição definitiva, e que ainda estiverem no prazo de validade, poderão ser aproveitados, mediante indicação do próprio nomeado. A documentação pode ser requisitada à Comissão de Concurso 

Os nomeados deverão, ainda, apresentar os exames médicos a seguir relacionados:

1) Hemograma completo;
2) Sumário de urina;
3) Glicemia;
4) Raio X do tórax (com laudo);
5) Exame de acuidade visual;
6) Eletrocardiograma (apenas para maiores de 45 anos);
7) Exame Clínico (Atestado de sanidade física e mental);

De posse destes exames, o nomeado deverá comparecer à Junta Médica do Tribunal de Justiça, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, Jardim Baiano (Nazaré), Tel: 3421-6211, para obtenção do laudo médico.

A documentação exigida, inclusive a declaração de bens e o laudo médico, deverá ser entregue na Secretaria Judiciária, localizada no Edifício Sede do TJBA – CAB (sala 315 Sul), até o dia 11 de setembro de 2013, às 18h.

Texto: Agência TJBA de Notícias