Foram escolhidos, na sessão extraordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 31 de outubro, dois novos nomes para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria são os mais novos desembargadores da Justiça baiana.

A primeira vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria José Sales Pereira, conforme publicado no edital nº17/2012 da Presidência, foi preenchida pelo magistrado Aliomar Silva Britto, a partir do critério de antiguidade.

O segundo nome, da magistrada Márcia Borges Faria, foi escolhido pelo critério do merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 6 de abril de 2010.

A vaga por merecimento, prevista no edital nº 08/2012 da Presidência do Tribunal, publicado em 19 de janeiro de 2012, decorreu da aposentadoria da desembargadora Luislinda Valois.

Vinte juízes, inscritos para concorrer à vaga de mérito, passaram por um processo de seleção, no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos.

A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício, e resultou na lista tríplice formada pelos juízes João Augusto Pinto – 24 votos, Lisbete Maria Teixeira – 19 votos, e Márcia Borges Faria, que, com 18 votos, foi escolhida, pois já tinha figurado nas duas últimas listas tríplices.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto